Dia de combate ao abuso sexual de crianças e adolescentes tem ações

18 de maio de 2012 • 08h59 • atualizado às 09h04

O Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, nesta sexta-feira, será marcado por ações que buscam alertar a sociedade para a necessidade de proteção contra a violência sexual. Um documento sobre os impactos das grandes obras na exploração sexual de menores, tema da campanha deste ano, será entregue a representantes da Frente Parlamentar Mista da Criança e do Adolescente.

De acordo com a coordenadora do Comitê Nacional de Enfrentamento da Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes, Karina Figueiredo, o objetivo é mostrar quais são os desafios que envolvem o tema. "Queremos mostrar quais são as prioridades que temos de pautar para que a gente consiga mitigar um pouco os prejuízos que essas obras têm causado na vida de crianças e adolescentes", analisa.

Ainda não há ações concretas para evitar essas violações, mas existem algumas organizações da sociedade civil que estão se empenhando para minimizar os impactos das grandes obras na vida de crianças e adolescentes. De acordo com a socióloga e consultora da Agência Nacional dos Direitos da Infância (Andi), Graça Gadelha, a situação no Norte e no Nordeste é mais complicada.

Um relatório sobre violações de direitos humanos nas obras das usinas hidrelétricas de Santo Antonio e Jirau (RO), publicado pela Plataforma Brasileira de Direitos Humanos, Econômicos, Sociais, Culturais e Ambientais (Dhesca Brasil), no ano passado, mostrou que o número de homicídios dolosos cresceu 44% em Porto Velho entre 2008 e 2010.

Além disso, a quantidade de crianças e adolescentes que foram vítimas de abuso ou exploração sexual aumentou 18%. O relatório também mostra que o número de estupros cresceu 208% em Porto Velho entre 2007 e 2010. Segundo o documento, a explosão populacional foi um dos principais fatores que provocaram o aumento dos índices de violência.

Outras ações 
Nesta sexta-feira, será divulgado também o mapeamento de pontos vulneráveis à exploração sexual de crianças e adolescentes nas rodovias federais brasileiras, feito pela Polícia Rodoviária Federal (PRF). De acordo com a Secretaria de Direitos Humanos, o levantamento é uma ferramenta estratégica para a gestão das políticas públicas de enfrentamento dessa grave violação dos direitos da infância e adolescência no Brasil.

A programação inclui ainda a entrega oficial do Prêmio Neide Castanha, destinado a pessoas que tiveram destaque na promoção e defesa dos direitos infantojuvenis no enfrentamento da violência sexual. A partir das 15h30, uma carreata comandada pela cantora Fafá de Belém vai passar pela Esplanada dos Ministérios. Durante o dia, será realizado o Show Pela Vida contra a Violência, que contará com a participação de 1,5 mil crianças e adolescentes de organizações e do governo do Distrito Federal.

A data 
O Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes foi instituído por lei federal, em alusão a 18 de maio de 1973, quando a menina Araceli, 8 anos, foi raptada, drogada, estuprada, morta e carbonizada por jovens da classe média alta de Vitória (ES). Apesar de sua natureza hedionda, o crime prescreveu e os assassinos ficaram impunes.

Agência Brasil